Obrigação de fazer autoescola para tirar CNH pode chegar ao fim

A proposta foi de um deputado que busca um processo 'menos burocrático' para quem está em busca da CNH.

Na Câmara dos deputados há um projeto de lei em tramitação onde é feita a proposta de que chegue ao fim a obrigatoriedade das aulas em autoescola para que se consiga obter a CNH – Carteira Nacional de Habilitação.

Se a proposta for aprovada, os instrutores independentes devidamente credenciados ficarão com a responsabilidade ensinar e também aplicar a prova prática. O deputado federal Kim Kataguiri, do DEM-SP, é o autor deste polêmico projeto.

O texto ainda quer diminuir a interferência das autoescolas neste processo que leva à obtenção da CNH e os órgãos de trânsito é quem ficariam responsáveis pelo fornecimento de todo material, de forma que não haveria custos para os interessados.

Kataguiri quer deixar o processo de obtenção da CNH ‘menos burocrático e custoso’, afirmando ainda que o objetivo é que os alunos possam contar com professores de forma privada, não precisando mais frequentar a autoescola.

No caso do exame prático, que é realizado em via pública, passaria a ser ministrado por um instrutor particular que receba o credenciamento para tal função, desde que atenda a alguns pré-requisitos.

Esse instrutor precisa ter habilitação há mais de 5 anos na mesma categoria que o candidato tem interesse, além de contar com uma conduta exemplar no trânsito, não podendo ter recebido suspensão ou até mesmo cassação do direito de dirigir, entre outras exigências. Atendendo a estes e outros requisitos, o instrutor seria credenciado junto aos órgãos de trânsito.

 

Escrito por Russel Morais

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